TJBA 26/05/2022 -Pág. 1962 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500877-21.2020.8.05.0274.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
EMBARGANTE: Uatila Marinho Silva
Advogado(s): GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB:BA18908-A), MARCELO ROCHA FERREIRA (OAB:BA23483-A),
EDER RIBAS FERRAZ DE MELO (OAB:BA43084-A)
EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
I - Diante da interposição de embargos declaratórios intime-se o Embargado.
II- Após, vistas à douta Procuradoria de Justiça
Publique-se e cumpra-se.
Salvador/BA, 24 (vinte e quatro) de maio de 2022.
Desembargador Eserval Rocha
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0503370-05.2019.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Weide Whiston Santos De Souza
Terceiro Interessado: Marcelo Santana Rocha
Terceiro Interessado: Dila Mara Freire Neves
Apelado: Ministério Público Do Estado Bahia
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0503370-05.2019.8.05.0080
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: Weide Whiston Santos de Souza
Advogado(s):
APELADO: Ministério Público do Estado Bahia e outros
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Acerca do quanto alegado pela Procuradoria de Justiça em seu pronunciamento (ID nº. 28502398), verificou-se, ao compulsar os
autos de origem constantes no PJE 1º Grau, a existência de arquivo no qual constata-se estarem acostados “os links para acesso
às mídias do processo nº. 0503370-05.2019.8.05.0080” (ID nº. 188272142 - PJE 1º Grau).
Diante disto, dê-se novas vistas à douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 24 (vinte e quatro) de maio de 2022.
Desembargador Eserval Rocha
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0000442-88.2015.8.05.0239 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrente: Jose Lourenço Dos Santos
Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726-A)
Terceiro Interessado: Renildo De Jesus Dos Santos
Terceiro Interessado: Bruna Das Neves Dos Santos
Terceiro Interessado: Renilson De Jesus Dos Santos
