Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3343 129 Processo: 0002330-80.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 05/06/2022 Recorrente : ERIELE DA SILVA FERREIRA. Advogado : Cândido Nisvaldo França Co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 628 ADV/REP.: Sebastião Carlos da Silva Cruz (8045/AM) e Tatyana Valente Cruz (13465/AM) e Larissa Sento-Sé Rossi (1539A/AM) Processo 0600228-54.2021.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : JOÃO EVANGELISTA MARQUES DE AZEVEDO - Recorrido : Banco Bradesco S.a. - Relator: Julião Lemos Sobral Junior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 611 com cláusula específica e destacada, nos termos do art. 54, §4º, do CDC; Tese 2. O desconto indevido da cesta de serviços bancários não configura ocorrência de danos morais in re ipsa, devendo a repercussão danosa ser verificada pelo julgador no caso concreto; Tese 3. A reiteração de descontos de valores a título de tarifa de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3069 75 jurídica enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte (o que não é o caso da Ré), nos termos do Enunciado de nº. 5, da lista de ENUNCIADOS APROVADOS NAS REUNIÕES DO FÓRUM PERMANENTE DO AMAZONAS DE JUIZADOS ESPECIAIS - FOAMJE.Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeir