Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0604779-28.2014.8.04.0015 . Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bradesco Advogado : Thales Silvestre Júnior (2406/AM) Advogado : Marcondes Fonseca Luniere Junior (2897/ AM) Recorrida : Waldemarina Bárbara de Moraes Advogado : Jander Cardoso dos Santos (1603/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Sanã Nogu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : NERIVALDO LIRA ALVES (111386/RJ) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Recurso Inominado nº 0206700-53.2015.8.04.0015 . Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco BMG S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (109730/MG) Recorrida : Rosangela Nery de Souza Gomes Advogado : Christiano

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : JONAS LUIZ FONSECA GONÇALVES Advogado : Aguinaldo Pereira Dias (7667/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Recurso Inominado nº 0600661-23.2016.8.04.0020 . Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : MAURO JUNIOR OLIEIRA DA SILVA Advogado : Jarson Ariday da Silva Costa (741A/AM) Recorrido :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0604640-08.2016.8.04.0015 . Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : MICHELLE DA SILVA MAIA Advogado : Marcio Clebson da Silva Costa (10116/AM) Recorrido : Banco BMG S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Recurso Inominado nº

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada : Sigrid Lima Araújo (4574/AM) Recorrido : Francisco Miranda de Almeida Advogada : Roseane Rodrigues da Cunha (7610/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Recurso Inominado nº 0604640-08.2016.8.04.0015 . Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : MICHELLE DA SILVA MAIA Advogado : Marcio Clebson da

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: EVANA DE SOUZA NOGUERA Advogado: Luis Alberto dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Recorrido: BANCO BMG S/A Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Processo: 0600627-60.2016.8.04.0016 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 8º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª Turma Rec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Código de Processo Civil, determinando que o (a) requerido(a) se abstenha de efetuar descontos da conta bancária/contracheque do autor(a). Fica o(a) requerido(a) sujeito a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), por desconto realizado, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento desta decisão. Tendo em vista a hipossuficiência da parte re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital celebrados pelo correntista, em prejuízo exclusivo deste. Alega o Recorrente que as operações bancárias impugnadas decorreram de ato exclusivo de terceiro, o que elide o acolhimento da pretensão deduzida na lide.2. Fixadas essas premissas, verifico que a relação jurídica existente entre as partes é consumerista. Inteligência da Súmula 297, STJ.3. A responsabilidade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEIRY MARIA PADILHA DE ARAÚJO (OAB 9157/ AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0600640-47.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: JORGETE MESQUITA MATHIAS - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: A) declarar inexigíveis da requerente Jorge