Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 81 Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0511420-17.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 51 CE) e outro. Apelado: F. H. D. P. N.. Advogados: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior (OAB: 329848/SP) e outro. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0276650-30.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Carliane Fátima Pereira Martins. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 330 0625952-21.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Júlio César Santana Santos. Impetrante: Sandra Freire de Queiroz. Paciente: Francisco Miguel Xavier de Brito. Advogado: Júlio César Santana Santos (OAB: 37722/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cascavel. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, considera

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 353 Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625976-49.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE PEDRA BRANCA. Impetrante: Adv. José de Alencar Lopes Vidal Gondim. Pacie