TJCE 31/05/2022 -Pág. 353 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2855
353
Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado).
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO
DE HABEAS CORPUS Nº 0625976-49.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE PEDRA BRANCA. Impetrante: Adv. José de Alencar
Lopes Vidal Gondim. Paciente: Euberson Sousa Farias. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores:
Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de
origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626010-24.2022.8.06.0000 DA COMARCA
DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Rodrigo Sales dos Santos. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira
Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem
impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº
0626155-80.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE TIANGUÁ. Impetrante: Adv. Alexsandro de Sousa Lopes Silva. Paciente:
Francisco Janailson Lopes de Carvalho. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses.
Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A
Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS
CORPUS Nº 0626264-94.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Francisco Gabriel Almeida Conrado. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs.
Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado).
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos
termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626335-96.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE
FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Fernando Castro Saraiva Leão. Paciente: Sâmia Bárbara Rodrigues da Silva. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de
Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou
a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626340-21.2022.8.06.0000
DA COMARCA DE CHAVAL. Impetrante: Adva. Francisca Oriana Carneiro. Paciente: Raimundo Sousa Santos. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira
Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem
impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626375-78.2022.8.06.0000 DA
COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco André de Oliveira Ribeiro.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo
Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos,
denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE
HABEAS CORPUS Nº 0626461-49.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE TRAIRI. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do
Ceará. Paciente: Francisco Cleiton da Silva Furtado. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos.
Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado).
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos
termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626532-51.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE
FORTALEZA. Impetrante: Adv. Rafael Ribeiro Meireles. Paciente: Alfredo Vidal de Castro Neto. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626584-47.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE
RERIUTABA. Impetrantes: Advs. Francisco Ari Alves de Moura e Antônia Thalicy Cordeiro de Sousa. Paciente: Cauan Gomes
Sales. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro,
Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade
de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 062658532.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE TIANGUÁ. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Eduardo Batista
da Costa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro,
Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade
de votos, não conheceu da ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626659-86.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Leonardo
Carvalho Nobre. Paciente: Pedro Jorge Barros de Aguiar. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores:
Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa.
Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624549-17.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE ITAITINGA. Impetrante: Adva.
Wanessa Kelly Pinheiro Lopes. Paciente: Olanir Gama da Silva. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e
Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para
denegá-la na extensão conhecida, com determinações ao juízo de origem, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO
DE HABEAS CORPUS Nº 0625380-65.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Paciente: Felipe Cosmo de Lima. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores:
Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Maria Ilna Lima de Castro.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, determinando comunicar a 11ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza, onde tramita a ação penal de nº 0141024-44.2018.8.06.0001 com mandado de prisão em aberto em
desfavor do paciente, o local em que se encontra recolhido preventivamente (UP CPPL IV - Itaitinga/CE), nos termos do voto do
eminente Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625861-28.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante:
Adv. Washington Luís Terceiro Vieira Júnior. Paciente: José Anderson da Costa. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros
Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda
Parente e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, com
extensão dos benefícios ao corréu Everton Felipe Sousa de Araújo, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO DE
HABEAS CORPUS Nº 0626218-08.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE CAMPOS SALES. Impetrante: Adv. José Wendel de
Almeida. Paciente: Alex de Castro Aquino. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores:
Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Maria Ilna Lima de Castro.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, com recomendação, de ofício, ao juízo de origem para imprimir celeridade ao feito, nos termos do voto do eminente
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