Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Amazonas - DETRAN/AM VARA: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:28 horas PROCESSO: 0631562-31.2016.8.04.0001 CLASSE: Dissolução e Liquidação de Sociedade REQUERENTE: M.E.A. ADVOGADO: 2677/AM - Bruno de Souza Cavalcante REQUERIDA: M.L.F.M. VARA: 1ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Depend�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 561 VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2022 ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 000.345/AM) - Processo 0045152-04.2010.8.04.0012 (012.10.045152-0) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BRUNO VOLPINI RAMOS (OAB 90422/MG), ADV: JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR (OAB 107147/MG) - Processo 0617732-32.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 083920068.2015.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: Joao Alberto Ferraz da Cunha - Intime-se o apelado, via DJ-e, para apresentar contrarrazões

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 796 Remetam-se os autos à Presidência do e. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para que se dê as providencias necessárias à conclusão do Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública, consoante explanado às fls. 295-298. À secretaria para providências. P.I.C. Manaus, 19 de setembro de 2022. ADV: LEONARDO VIEIRA DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BRUNO VOLPINI RAMOS (OAB 90422/MG), ADV: JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR (OAB 107147/MG) - Processo 0617732-32.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 083920068.2015.8.04.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: Joao Alberto Ferraz da Cunha - Intime-se o apelado, via DJ-e, para apresentar contrarrazões

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 567 Previdenciária do Estado do Amazonas e outros - DESPACHO Intime-se o Requerente, via DJ-e, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica. No mesmo ato, intimem-se as partes, pelos meios cabíveis, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, colacionem e/ou informem as provas que pretendem produzir ou, ainda, manifestem-se acerc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1468 ADV: KARINA DE FÁTIMA SOUZA GONÇALVES (OAB 13361/AM), ADV: PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 13278/ AM), ADV: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM) - Processo 0617612-13.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa - REQUERENTE: Veneza Produtos Alimentícios Ltda. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido consta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da verba honorária, acrescida da multa e honorários de advogado, de 10% cada, nos termos do art. 523 §1º do CPC, a recair sobre as contas bancárias e demais ativos financeiros existentes em nome do Embargante, JOSÉ WADERLAN DE AQUINO. À secretaria para as cautelas de práxis. Cumpra-se Manaus, 20 de maio de 2020. Marco A P Costa ADV: VALDECI SOARES DA SILVA (OAB 192667/S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TALVANI FRANCO LEITE BRITO (OAB 680A/AM), ADV: SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAÚJO (OAB 4083/ AM) - Processo 0631576-15.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal Cálculo de ICMS “por dentro” - EXECUTADO: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. - Tendo em vista que a Executada não apresentou embargos à execução, embora devidamente intimada à �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 382 manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito. 4. Intime-se o Fiador, pelas modalidades sucessivas cabíveis, para nos termos do art. 19, inciso II, da LEF, pagar o valor da dívida, juros e multa de mora e demais encargos, indicados na CDA pelos quais se obrigou. 5. Intime-se a Exequente, via portal eletrônico, acerca do te