TJAM 25/05/2022 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3328
561
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2022
ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 000.345/AM) - Processo 0045152-04.2010.8.04.0012 (012.10.045152-0) - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Engeco - Engenharia e Construções Ltda - De ordem do MM. Juiz
de Direito, Dr. Ana Maria de Oliveira Diógenes, intime-se o(a) Requerente, por seu(s) Advogados(s), para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar(em)-se acerca dos cálculos de fls. 966/970.
Arnoldo Bentes Coimbra (OAB 000.345/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022
ADV: OTONIEL QUEIROZ DE SOUZA NETO (OAB 8821/AM) - Processo 0210226-26.2022.8.04.0001 (processo principal
0800133-96.2015.8.04.0001) - Embargos Infringentes na Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Renny de Oliveira Martins
- Vistos, etc. Intime-se o Embargante, via DJ-e, para que no prazo de 30 (trinta) dias, recolha as custas processuais ou comprove ser
beneficiário da justiça gratuita, sob risco de cancelamento na distribuição do feito. Determino que a secretaria do juízo retifique a classe
processual para “Embargos à Execução Fiscal”, bem como inclua o Estado do Amazonas no polo passivo. P.I.C.
Otoniel Queiroz de Souza Neto (OAB 8821/AM)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2022
ADV: JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 42382/PR) - Processo 0756190-19.2021.8.04.0001 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Barao de Serro Azul Transporte Ltda - DESPACHO Intime-se o Exequente, via portal eletrônico,
para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do petitório de fls. 13-26 e documentos correlatos. Após, voltem-me os autos
conclusos. P.I.C. Manaus, 05 de maio de 2022. Marco A P Costa Juiz de Direito
Jhonathas Aparecido Guimarães Sucupira (OAB 42382/PR)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2022
ADV: LAÉCIO PEREIRA MINEIRO (OAB 7551/AM), ADV: RODRIGO FUX (OAB 154760/RJ) - Processo 0624998-41.2013.8.04.0001
- Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: Souza Cruz S/A - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr.
Marco A P Costa, intime-se o(a) Requerente, por seu(s) Advogados(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se acerca dos
cálculos de fls. 14900/14902.
Laécio Pereira Mineiro (OAB 7551/AM)
RODRIGO FUX (OAB 154760/RJ)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2022
ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) - Processo 0636328-30.2016.8.04.0001 (apensado ao processo
0250187-28.2009.8.04.0001) - Embargos à Execução - Dívida Ativa - EMBARGANTE: Banco Gmac S.a. - De ordem do MM. Juiz de
Direito, Dr. Marco A P Costa, intime-se o(a) Requerente, por seu(s) Advogados(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se
acerca dos cálculos de fls. 99 a 100.
Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2022
ADV: RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA (OAB 46428/SP) - Processo 0036139-78.2010.8.04.0012 (012.10.036139-3) - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Ricardo Trautwein Facci - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco A P Costa, intime-se o(s)
Executado(s), por seu(s) Advogados(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se acerca dos cálculos de fls. 180/181.
ADV: RICARDO HÜBNER (OAB 9398/AM), ADV: ANDERSON LOPES REUSE (OAB 12183/AM), ADV: SYWAN PEIXOTO SILVA
NETO (OAB 15777/AM) - Processo 0672178-38.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - REQUERENTE:
Axes Serviços de Telecomunicação Ltda - Intime-se o impetrante para efetuar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 30 dias sob
pena extinção. P.R.I.C.
ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA NETO (OAB 446538/SP) - Processo 0672248-55.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança
Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - REQUERENTE: Tecno2000 Indústria e Comercio Ltda - Intime-se o impetrante para efetuar
o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. P.R.I.C.
Anderson Lopes Reuse (OAB 12183/AM)
João Carlos de Almeida Neto (OAB 446538/SP)
Ricardo Hübner (OAB 9398/AM)
Ruy Miraglia da Silveira (OAB 46428/SP)
Sywan Peixoto Silva Neto (OAB 15777/AM)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2022
ADV: SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAÚJO (OAB 4083/AM), ADV: TALVANI FRANCO LEITE BRITO (OAB 680A/AM)
- Processo 0631576-15.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXECUTADO: EUCATUR - Empresa União
Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco A P Costa, intime-se o(a) Requerido, por seu(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
