Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0651335-91.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Fernando Gurgel Silva ADVOGADO: 6989/AM - Daisy Feitosa Coutinho REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LITSPASSIV: Estado do Amazonas VARA: 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:22 horas PROCESSO: 0240866-51.2018.8.04.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM) Recorrido: Felipe Conceição da Silva Advogado: Wirley Benezar Falcao (OAB: 12792/AM) Manaus, Ano XII - Edição 2653 129 Recorrente: Giberk Araujo Zacarias Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE UNIFORMIZAÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0000199-73.2018.8.04.9000. 1ª TESE. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. NÃO HOUVE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO. PLENA CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DANOS MORAIS INEXISTENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. . DECISÃO: Autos nº: 0629725-25.2018.8.04.0015Vistos e discutidos os autos em epígr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Recurso Inominado Cível nº 0651346-23.2018.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrente : Antônio José de Oliveira Cardoso Advogado : Ciro Gonçalves Botelho (39395/BA) Recorrido : O Estado do Amazonas Presidente: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Relator: Moacir Pereira Batista Recurso Inominado Cível nº 0604370-76.2019.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Recurso Inominado Cível nº 0651346-23.2018.8.04.0001 . Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrente : Antônio José de Oliveira Cardoso Advogado : Ciro Gonçalves Botelho (39395/BA) Recorrido : O Estado do Amazonas Presidente: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Relator: Moacir Pereira Batista Recurso Inominado Cível nº 0604370-76.2019.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deverá declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 § 2 do CPC. Caso não haja resistência oficie-se à Procuradoria da Fundação, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e diligências necessárias. Publi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos juizados especiais. À Secretaria para as providências cabíveis. Intim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) Processo 0645050-82.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Emerson de Souza Paima - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Emerson de Souza Paima em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em prim