Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2508 REQUERENTE: Dirlene Monteiro da Silva ADVOGADO: 11115/AM - Jennifer Lopes Rebelo de Souza REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:32 horas REQUERENTE: Mailson Pereira dos Santos ADVOGADO: 6610/AM - Bruno Gimack Salga

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de Matos Processo: 0653982-59.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Irlena Leal Benchimol ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB: 2372/ AM) - KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO (OAB: 10105/PI) KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO (OAB: 10105/PI) - Processo 0652452-20.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Jeazi Pinheiro Souza - Recorrido : Governado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0643250-53.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrida: Gezilda Soares dos Santos Advogado: Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB: 2978/ AM) Recorrente: O Estado do Amazonas Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 310 ADV: FRED FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM) - Processo 0637627-71.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Abimael da Silva Sá - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3157 369 ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM), ADV: ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL (OAB 3030/AM) Processo 0648744-25.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Silvana Helita Gonçãlves Botelho - REQUERIDA: Município de Manaus - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: ANTÔNIO PRAIA CALDAS (OAB 9546/AM) - Processo 0653930-63.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Luiz Vieira Rodrigues - Vieram-me os autos conclusos em razão da imprescindibilidade de confecção do cálculo das deduções tributárias aplicá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0652956-26.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Adriano Mota Michiles e outro - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetamse os autos �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 467 ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0653837-95.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Data Base - REQUERENTE: Jose Almir Cavalcante Rodrigues - Vistos. Considerando que exequente, devidamente intimado, não impugnou os cálculos apresentados pelo executado, à fl. 101, HOMOLOGO-OS. Em consequência, fixo o quantum d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mensal pelo IPCA-e, e incidirá juros de mora a partir da citação (art. 240 do CPC), nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, em conformidade com o RE nº 870947 (Tema 810). Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos, de acordo com os parâmetros estabelecidos neste dispositivo. Em seguida, intime-se o advogado do