TJAM 25/07/2019 -Pág. 112 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de
Matos
Processo: 0653982-59.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 16/07/2019
Recorrente: Francirlei de Castro Lima
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procuradora: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0653984-29.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Luiz Eduardo de Carvalho Magalhães
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Kerinne Maria Freitas Pinheiro (OAB: 10105/PI)
Processo: 0654079-59.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da
Silva Menezes. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 16/07/2019
Recorrente: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Recorridos: Claudio Tomóteo Printes da Silva e outros
Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/
AM)
Processo: 0654090-88.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Sanã Nogueira Almendros de
Oliveira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 16/07/2019
Recorrente: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Recorridos: Denise Michelle Pereira de Castro e outros
Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/
AM)
Processo: 0654143-69.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Ricélia Dias da Silva
Advogado: Brendo de Castro Martins (OAB: 13009/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Isaltino José Barbosa Neto (OAB: 9055/AM)
Processo: 0654266-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves
de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 16/07/2019
Recorrente: Emerson de Oliveira Silva
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procuradora: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0654268-37.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Jean Costa da Silva
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Alburqueque
Manaus, Ano XII - Edição 2662
112
Processo: 0654318-63.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 16/07/2019
Recorrente: Allan Jones Santiago Caldas
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de
Matos
Processo: 0654332-47.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Sanã Nogueira Almendros de
Oliveira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 16/07/2019
Recorrente: Rodolpho Carepa Alves da Costa
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procuradora: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Processo: 0654356-75.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 16/07/2019
Recorrente: Walderleno de Aragão Maciel
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de
Matos
Processo: 0654363-67.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da
Silva Menezes. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 16/07/2019
Recorrente: EDUARDO DA SILVA MELO JUNIOR
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de
Matos
Processo: 0654367-07.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Roberto Hermidas de Aragão Filho.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Fabio Goes de Souza
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogados: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) e
outro
Processo:
0654374-96.2018.8.04.0001
Recurso
Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda
Pública Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da
Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 16/07/2019
Recorrente: Márcio Aurélio Batalha Maciel
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procuradora: Leila Maria Raposo Xavier Leite
Processo: 0654455-45.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/07/2019
Recorrente: Ademar Lima Lopes
Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de
Matos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
