Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3216 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:10 horas PROCESSO: 0761482-82.2021.8.04.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: I. ADVOGADO: 45445/PR - José Carlos Skrzyszowski Júnior REQUERIDO: M.K.M.F. VARA: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:11 hora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3263 280 constitucionais e legais quanto a esse dispêndio financeiro por parte do ente público. No entanto, em análise da legislação destacada, temos o art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe: Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 18/11/2018 Fórum: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis CÍVEIS PROCESSO: 0654280-51.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Rainey da Silva Rocha ADVOGADO: 6407/AM - Douglas Herculano Barbosa REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 242 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2021 ADV: MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 4296/AM), ADV: RUTH FERNANDES DE MENEZES (OAB 2825/AM), ADV: ANA MARIA FERNANDES MENEZES MARTINS (OAB 4303/AM) - Processo 0227580-50.2011.8.04.0001 - Cumprimento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 276 Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/AM) Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM) Higor Cesar de Castro (OAB 12719/AM) ILDENICE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 7856/AM) Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM) Jéssica Ferreira Botelho (OAB 6826/AM) José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (OAB 3725/AM) José Nazareno da Silva Lindonor Ferreira de Melo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NCPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 07 de março de 2019. Camila Martins de Carvalho Diretora de Secretaria ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/ AM) - Processo 0653921-04.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Nomeação - REQUERENTE: Heloisa Paiva dos Santos - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0627431-47.2015.8.04.0001. Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogada: Dra. Maria Emilia Gonçalves de Rueda (23748/ PE). Apelante: Viação São Pedro Ltda. Advogada: Dra. Danielle Cristhina Deda Ferreira (46165/PR). Apelada: Edinelza Marinho da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 55 de ser por necessidade de serviço, afinal, do contrário, transferir-se-ia ao servidor o dever de registro/organização que compete ao Poder Público. 2. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0650294-21.2020.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas. ACORDAM, os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 56 Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. POSTERIOR INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA QUE CRIOU A VAGA. IRRELEVÂNCIA. VÍNCULO JURÍDICO QUE SE ESTABELECE COM O EN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC. Cuja exigibilidade está suspensa, ante o deferimento da gratuidade de justiça às fls. 153. Custas na forma da Lei. P.R.I. Manaus, 17 de julho de 2019. Cezar Luiz Bandiera Juiz de Direito ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0653621-42.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: Rosilene Santos do Vale REQUERIDO: Estado do