TJAM 12/03/2019 -Pág. 184 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
NCPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação no
prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 07 de março de 2019. Camila
Martins de Carvalho Diretora de Secretaria
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/
AM) - Processo 0653921-04.2018.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Nomeação - REQUERENTE: Heloisa Paiva dos Santos
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no
art. 152, VI, do NCPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a
contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 07 de março de
2019. Camila Martins de Carvalho Diretora de Secretaria
ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM) - Processo
0653944-47.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Augusto Cesar
Cavalcante Ribeiro - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012
e do disposto no art. 152, VI, do NCPC, vista ao Autor para se
manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Manaus, 07 de março de 2019. Camila Martins de Carvalho
Diretora de Secretaria
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM)
- Processo 0654280-51.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Nomeação - REQUERENTE: Rainey da Silva Rocha - Nos termos
da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do
NCPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação no
prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 07 de março de 2019. Camila
Martins de Carvalho Diretora de Secretaria
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) Processo 0660851-38.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança
- Processo Administrativo Fiscal - IMPETRANTE: Michael Souza
Gomes - Analisando os documentos colacionados à inicial,
vislumbro a ausência de documentos indispensáveis à propositura
da ação, nos termos do art. 320 do CPC. Desta forma, intime-se
o Impetrante para que apresente, na forma do art. 321 do mesmo
diploma legal, os gabaritos provisório e definitivo do indigitado
certame. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 08 de março de 2019.
Cezar Luiz Bandiera Juiz de Direito
ADV: ROBSON CARVALHO FERREIRA (OAB 12268/AM) Processo 0661136-31.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - REQUERENTE: Edinora
Elizabeth Sena da Silva - Trata-se de Mandado de Segurança
impetrado por Edinora Elizabeth Sena da Silva, contra ato do
Presidente da Câmara Municipal de Manaus. A Lei de Organização
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado, LC nº 17/97, dispõe no
art. 50, II, e, ser das Câmaras Reunidas do TJAM a competência
para processar e julgar mandado de segurança contra ato do
Presidente da Câmara. Diante de tal prerrogativa, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça, para que lá seja o mandamus
processado. Intime-se.
ADV: RAIANA CUNHA OLIVEIRA (OAB 7704/AM), ADV: ANA
MARIA DA CUNHA OLIVEIRA (OAB 5448/AM), ADV: RENATA
MARTINS DA SILVA ALVES (OAB 7772/AM) - Processo 071051803.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: Samille Apoenna Carvalho Muniz
- Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução
de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. CONDENO o
Requerido no pagamento dos honorários advocatícios, arbitrados
em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) com fulcro no art. 85, §8º
do CPC. Custas processuais na forma da Lei. Defiro à Autora o
benefício da gratuidade de justiça. P.R.I. Manaus, 08 de março de
2019. Cezar Luiz Bandiera Juiz de Direito
Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)
Aldizio de Souza Carvalho (OAB 1611/AM)
Alessandra Antony de Queiroz (OAB 4560/AM)
Amadeu Almeida de Aguiar Filho (OAB 5324/AM)
Amadeu Jardim Maués Filho (OAB 6059/AM)
Ana Maria da Cunha Oliveira (OAB 5448/AM)
ANTONIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA)
Antonio Carlos Miranda Nogueira (OAB 10105/AM)
Áureo Gonçalves Neves (OAB 1602/AM)
Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (OAB 4334/AM)
Bruno Sena Pereira (OAB 9555/AM)
Clinger Belém Pereira (OAB 5340/AM)
Daisy Feitosa Coutinho (OAB 6989/AM)
Diogo Monteiro de Souza (OAB 12567/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2571
184
Djane Oliveira Marinho (OAB 5849/AM)
Douglas Herculano Barbosa (OAB 6407/AM)
Evelyn Campelo Loureiro (OAB 5298/AM)
Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM)
João Eduardo Rodrigues do Nascimento (OAB 13289/AM)
Jonas Mota Lopes (OAB 10494/AM)
José Carlos Chaves da Silva (OAB 7972/AM)
Júlia Gabriela Trindade de Melo (OAB 8074/AM)
Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM)
Kon Tsih Wang (OAB 4646/AM)
Leandro Godines do Amaral (OAB 162628/SP)
Leandro Parras Abbud (OAB 162179/SP)
Michelle Nascimento Tachy Coelho (OAB 9918/AM)
Mirna Cristina Geber da Silva (OAB 9097/AM)
Mônica Antony de Queiroz Melo (OAB 2043/AM)
Patrícia da Costa Chagas (OAB 7436/AM)
Paulo Afonso Morais Dolzanes (OAB 1750/AM)
Raiana Cunha Oliveira (OAB 7704/AM)
Renata Martins da Silva Alves (OAB 7772/AM)
Ricardo Cruz da Silva (OAB 2628/AM)
Robson Carvalho Ferreira (OAB 12268/AM)
Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)
Rubenil Rosa de Almeida (OAB 2670/AM)
Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM)
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E
USUCAPIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2019
ADV: ANDRÉA FONSECA OLIVEIRA (OAB 5959/AM)
- Processo 0241560-54.2017.8.04.0001 - Petição Cível REGISTROS PÚBLICOS - INTSSADA: Marilucia Cunha Rodrigues
- Reitera-se o Despacho de fls. 186 para que seja dado vistas ao
Ministério Público. Aproveite-se a oportunidade para solicitar que
o membro do Ministério Público se manifeste sobre pedido de
providências de fls. 187. Após promoção ministerial, v. concluso,
independentemente de novo despacho.
ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM), ADV: JOSÉ
GOMES DE AMORIM (OAB 10881/AM) - Processo 061484104.2016.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária REQUERENTE: Francisco Nunes Saraiva - DESPACHO: Dê-se
vistas ao M. Público.
ADV: HÉLVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO
PEREIRA (OAB 6597/AM) - Processo 0621248-89.2017.8.04.0001
- Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Gustavo
Vizzoni - Atenda-se à promoção ministerial de fls. 91/92, exceto no
que diz respeito à diligência solicitada no item 1, eis que a parte
autora já se manifestou às fls. 94/95 dos autos, quando então
pugnou pela intimação do perito nomeado por este Juízo para que
complemente o laudo pericial produzido às fls. 59/62, informando
se imóvel em questão está inserido na matrícula 4.584, o que se
lhe defere neste ato. Dispensada também a intimação da União
Federal, porquanto já tenha o ente público se manifestado nos
autos, asseverando não haver de sua parte interesse no imóvel
objeto da lide (fls. 93). Após, retorne-me o feito em conclusão.
ADV: DANIEL ROCHA NÓBREGA (OAB 10626/AM), ADV:
JORDAN DE ARAÚJO FARIAS (OAB 12125/AM) - Processo
0634249-78.2016.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- REQUERENTE: Pedro Eugenio de Oliveira Peixoto e outro DESPACHO Manifestação da Procuradoria Geral do Estado as
fls.146/160. Dê-se vistas ao M. Público. Cumpra-se.
ADV: MANOEL GOMES NOGUEIRA (OAB 1196/AM) Processo 0634383-76.2014.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - REQUERENTE: RAIMUNDA NILZETE GIL NOGUEIRA
e outro - Defiro a gratuidade judiciária bem como a prioridade de
tramitação processual pleiteadas na inicial, devendo a secretaria
tomar as providências para a efetivação desta última.À Secretaria,
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