Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seu art. 45, no Capítulo V - Das Disposições Finais, dispõe que: “Revogadas as disposições em contrário e em especial o artigo 10, da Lei n. 1.869, de 07 de outubro de 1988; o inciso VIII do artigo 6.º da Lei n. 2.392, de 08 de maio de 1996 e o §1.º do art.3.º da Lei n. 2.652, de 25 de junho de 2001.”Portanto, constata-se que não houve, expressamente, nenhuma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seu art. 45, no Capítulo V - Das Disposições Finais, dispõe que: “Revogadas as disposições em contrário e em especial o artigo 10, da Lei n. 1.869, de 07 de outubro de 1988; o inciso VIII do artigo 6.º da Lei n. 2.392, de 08 de maio de 1996 e o §1.º do art.3.º da Lei n. 2.652, de 25 de junho de 2001.”Portanto, constata-se que não houve, expressamente, nenhuma

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0242923-42.2018.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: Oficio 5644/2018 - Manaus VÍTIMAFATO: O Estado INDICIADO: Antônio Carlos Fonseca Machado VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:10 horas CÍVEIS PROCESSO: 0654324-70.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de Matos Processo: 0653982-59.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) Processo 0651842-52.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Antonio Raimundo Queiroz de Souza - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarraz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, para opor as considerações que, justificadamente, entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, s