Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:11 horas PROCESSO: 0654340-24.2018.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: P.C.N.M. ADVOGADO: 10972/AM - JOUBERT ALMEIDA SARAIVA REQUERIDA: E.M.C.M. VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB: 8415/AM) DEBORA BANDEIRA KOENOW (OAB: 36823/GO) - INDRA MARA BESSA (OAB: 1877/AM) - Processo 0648558-36.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas - Recorrida : Rozete dos Santos Batalha - Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares ADV: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de Matos Processo: 0653982-59.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 85.2018.8.04.0001 , interposto João Pereira de Sousa. Manaus, 24 de setembro de 2019. - Advs: Gamal Swami Abreu - Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM) - Rafael Lins Bertazzo (OAB: 7213/AM) - Fórum Mário Verçosa Nº 0646490-16.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Harlen Gomes Magalhaes - Recorrido: Governador do Estado do Amazonas - 1ª Turma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital POR LEI QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES. LEI NOVA QUE TRAZ NOVA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DISPÕE SOBRE ALGUMAS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA. INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE LEI QUE REGULA, POR INTEIRO, AS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE OUTRAS NORMAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0646490-16.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrente : Harlen Gomes Magalhaes Advogado : Matheus Lobato Beltrão (13287/AM) Recorrido : Governador do Estado do Amazonas Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Revisor: Revisor do processo Não informado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0654350-68.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Huxlan Mamede Lessa Nunes - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Melissa Sanches Silva da Rosa intime-se o requerido para que, no prazo legal, adote as devidas providências. ADV: CARLOS ALEXANDRE M.C.M MATOS (OAB 2364/ AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas (grifei). Cumpra-se. ADV: MATHEUS LOBATO BELTRÃO (OAB 13287/AM) Processo 0653918-15.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcos Batista de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0652956-26.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Adriano Mota Michiles e outro - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetamse os autos �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas (grifei). Cumpra-se. ADV: MATHEUS LOBATO BELTRÃO (OAB 13287/AM) Processo 0653918-15.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcos Batista de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apres