Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital , interposto Governador do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de outubro de 2019. - Advs: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/AM) - Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB: 5441/AM) Fórum Mário Verçosa Nº 0651463-14.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível Manaus - Recorrente: Hernandson Monteiro Nogueira - Recorrido: Governador do Estado do Amazonas - 3ª Turma Recursal

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Walderleno de Aragão Maciel ADVOGADO: 9546/AM - Antônio Praia Caldas REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 23:10 horas PROCESSO: 0654357-60.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Elder Smith dos Santos ADVOGADO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Advogado: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de Matos Processo: 0653982-59.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE OUTRAS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO TÁCITA. VIGÊNCIA DO DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI 1.502/81 QUE CUIDA DO AUXÍLIO UNIFORME. DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.”. Processo: 0651463-14.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0652509-38.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrente : Jose Ribamar dos Santos Cunha Recorrido : O Estado do Amazonas Presidente: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PREVISÃO NA LEI N. 1.502/81. LEI POSTERIOR QUE TRAZ COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DISPÕE SOBRE ALGUMAS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA. INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE AO REFERIDO AUXÍLIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, §1º DO LINDB. VIGÊNCIA DO DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI 1.502/81 Q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0654350-68.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Huxlan Mamede Lessa Nunes - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Melissa Sanches Silva da Rosa intime-se o requerido para que, no prazo legal, adote as devidas providências. ADV: CARLOS ALEXANDRE M.C.M MATOS (OAB 2364/ AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0652956-26.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Adriano Mota Michiles e outro - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetamse os autos �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0654241-20.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Maria José Lacerda Farias - DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte autora, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital opor as considerações que, justificadamente, entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção