5 Resultado da Solicitação 0657432-10.2018.8.04.0001 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 8642/AM - Almino Lima Santos REQUERIDO: Municipio de Manaus VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 20:03 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0657417-41.2018.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) RP: 5172/2018 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente, ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo 0655749-35.2018.8.04.0001 - Petição Cível - Gratificações Estaduai
Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BLENDA DA SILVA BARROS (OAB 13147/AM) Processo 0657049-32.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária REQUERENTE: Severino Alves Siqueira Junior - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Severino Alves Siqueira Junior em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Espec
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO TÚLIO ZAGHI PACHECO (OAB 8161/AM) Processo 0656602-44.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - REQUERENTE: Sandro Jaques Silva - Diante da manifestação da parte autora quanto à aceitação dos termos do acordo proposto pelo Estado do Amazonas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, no valor de R$ 19.960,00 (d