Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para
ciência do ofício requisitório de pequeno valor - RPV expedido
às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais.
Atenciosamente,
ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM),
ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo
0655749-35.2018.8.04.0001 - Petição Cível - Gratificações
Estaduais Específicas - REQUERENTE: Antonio Juno da Silva
de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do
MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa
Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias,
conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se
acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação.
ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/
PA) - Processo 0655804-83.2018.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Elaine
Mota de Faria - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado,
Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido
para ciência do ofício requisitório de pequeno valor - RPV expedido
às folhas antecedentes para que produza seus efeitos legais.
Atenciosamente,
ADV: FRANCISCO GILBERT MELO DA SILVA (OAB 10983/
AM), ADV: CLEITON DA SILVA CARVALHO (OAB 10652/AM), ADV:
LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) - Processo
0655963-26.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Anderson Pereira Braga
- REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz
de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga,
INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de
pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que
produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM),
ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), ADV:
ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB 8913/AM) Processo 0656007-45.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Ivaney_ De_ Oliveira_ Neves - REQUERIDO: Estado do Amazonas
- De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar
de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15
dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se
acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/
AM), ADV: CARLOS ALEXANDRE M.C.M MATOS (OAB 2364/AM)
- Processo 0656071-55.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE:
Orlando dos Santos Torres - REQUERIDO: Estado do Amazonas De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar
de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício
requisitório de pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes
para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM),
ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo
0656072-40.2018.8.04.0001 - Petição Cível - Gratificações
Estaduais Específicas - REQUERENTE: Soraia Pereira Ramos
- REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz
de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga,
INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de
pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que
produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009/AM), ADV:
LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) - Processo
0656130-43.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE:
Anderson de Jesus Teixeira - REQUERIDO: Estado do Amazonas De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar
de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15
dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se
acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/
AM), ADV: ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO (OAB 9055/AM) Processo 0656260-33.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Katia
Cristina Fros Sousa - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De
ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar
Manaus, Ano XII - Edição 2630
304
de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício
requisitório de pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes
para que produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: RAQUEL MOREIRA DA SILVA PORTELA (OAB 13163/
AM), ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM)
- Processo 0656682-08.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Evandro Carvalho
dos Santos - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do
MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa
Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório
de pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que
produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA),
ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) Processo 0656960-09.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Jose Carlos Pinto
Serrão - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga,
INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de
pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que
produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: ELOY BARBOSA PENNA RIBEIRO (OAB 3877/AM),
ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM) Processo 0657001-73.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária REQUERENTE: Sudenilson Arruda da Costa - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste
Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o
Requerido para ciência do ofício requisitório de pequeno valor RPV expedido às folhas antecedentes para que produza seus
efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: ALMERON CAMINHA (OAB 12270/AM), ADV: DAVI
FONTENELE DE ALMEIDA (OAB 13125/AM) - Processo 065734554.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - REQUERENTE: Fábio Campos de Menezes - De
ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar
de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15
dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se
acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação.
ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/
AM), ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo
0657426-03.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Alessandra de Araújo Aquino
- REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz
de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga,
INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de
pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que
produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: CARLOS ALEXANDRE M.C.M MATOS (OAB 2364/
AM), ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo
0657432-10.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Luciana Costa Jatahy
de Castro - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do
MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa
Gonzaga, INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório
de pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que
produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM), ADV: LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) - Processo
0657434-77.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Pagamento - REQUERENTE: Alcemir Coelho da Silva
- REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz
de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga,
INTIME-SE o Requerido para ciência do ofício requisitório de
pequeno valor - RPV expedido às folhas antecedentes para que
produza seus efeitos legais. Atenciosamente,
ADV: SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE (OAB 4895/
AM), ADV: LUIZ RODOLFO DA COSTA CARVALHO (OAB 10543/
AM) - Processo 0657561-15.2018.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE:
David Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM e outros - Defiro
parcialmente o pedido de folhas antecedentes para tão somente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º