Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais EXECUTADO: Edineu Saraiva Batista Junior, VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:34 horas PROCESSO: 0658387-41.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Flavia Serrão Urquiza ADVOGADO: 7883/AM - Gustavo da Silva Grillo REQUERIDO: Banco BMG S/A VARA: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Aut

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0651377-43.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 12/09/2019 Recorrente: Erick Pinto de Souza Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Recorrido: Governa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB: 8576/AM) ANGÉLICAORTIZ RIBEIRO (OAB:2847/AM)- GUSTAVOANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB: 1324A/AM) - KEYTH YARA PONTES PINA (OAB: 3467/AM) - ANA HELLEN BRANDÃO FURTADO (OAB: 8509/AM) - Processo 0628419-21.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Reconvite : Gol Linhas Aéreas INteligentes S/A. - Recorrida : Fernan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PREVISÃO NA LEI N. 1.502/81. LEI POSTERIOR QUE TRAZ COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DISPÕE SOBRE ALGUMAS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA. INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE AO REFERIDO AUXÍLIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, §1º DO LINDB. VIGÊNCIA DO DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI 1.502/81 Q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0652509-38.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Recorrente : Jose Ribamar dos Santos Cunha Recorrido : O Estado do Amazonas Presidente: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 578 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0658393-14.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Angela Maria Falcão Batista - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o embargado/impugnado para que no prazo de quinze dias a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 402 Juizado Especial Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Luiz Henrique Borgneth Dal Bosco - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença de f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 452 ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA) - Processo 0657223-07.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Sanhvia Cavalcante Viegas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 480 valor. Após, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Satisfeita a obrigação, determino a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos. P.R.I.C. ADV: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 2978/AM) - Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Neil Armstrong Gonçalves Segadilha - Considerando que o prazo de 120 (cento e vinte) dias de suspensão proposto pelo Estado do Amazonas já se esgotou, resta análise do referido pedido prejudicada, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. Por oportuno, defiro o pedido de reno