Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB: 8576/AM) ANGÉLICAORTIZ RIBEIRO (OAB:2847/AM)- GUSTAVOANTÔNIO
FERES PAIXÃO (OAB: 1324A/AM) - KEYTH YARA PONTES PINA
(OAB: 3467/AM) - ANA HELLEN BRANDÃO FURTADO (OAB:
8509/AM) - Processo 0628419-21.2018.8.04.0015 - Recurso
Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Reconvite : Gol
Linhas Aéreas INteligentes S/A. - Recorrida : Fernanda Cordeiro
de Souza - Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
ADV: ODELY COSTA DOS SANTOS (OAB: 10324/AM)
- MAURO PAULO GALERA MARI (OAB: 3056/MT) - ANDRÉ
DE SOUZA OLIVEIRA (OAB: 5219/AM) - Processo 062875440.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado
Cível - Recorrente : Banco Bradesco S.a. - Recorrida : Madalena
do Perpetuo Socorro dos Santos Bezerra - Relator: Luiza Cristina
Nascimento da Costa Marques
ADV: ALMERON CAMINHA (OAB: 12270/AM) - GLÍCIA
PEREIRA BRAGA E SILVA (OAB: 2269/AM) - Processo 063303314.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado
Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas - Recorrida :
Deuzaide Ramos de Melo - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira
ADV: MAYRA MAMED LEVY (OAB: 8598/AM) - THIAGO
OLIVEIRA COSTA (OAB: 83060/PR) - Processo 064083211.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado
Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas Recorrida : Maria do Perpétuo Socorro Afonso Gomes - Relator:
Moacir Pereira Batista
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB: 8913/
AM) - JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB: 7935/AM) Processo 0658394-33.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Recurso Inominado Cível - Recorrente : Maria da Conceição
Correa Pereira - Recorrido : Governador do Estado do Amazonas Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB: 8913/
AM) - JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB: 7935/AM) Processo 0658397-85.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Recurso Inominado Cível - Recorrente : JAMERSON MARQUES
DE CASTRO - Recorrido : Governador do Estado do Amazonas Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB: 8913/
AM) - JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB: 7935/AM) Processo 0658413-39.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Recurso Inominado Cível - Recorrente : Francisco Paulo Amaro
de Oliveira - Recorrido : Governador do Estado do Amazonas Relator: Moacir Pereira Batista
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB:
8913/AM) - JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB: 7935/
AM) - Processo 0659241-35.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Florenço Costa de
Matos - Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator:
Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB: 8913/
AM) - JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB: 7935/AM) Processo 0659268-18.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Recurso Inominado Cível - Recorrente : Helder Almeida Ferreira
- Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator:
Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
ADV: ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO (OAB: 8913/
AM) - JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB: 7935/AM) Processo 0659275-10.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Recurso Inominado Cível - Recorrente : Vacy de Oliveira Castro
- Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Moacir
Pereira Batista
Secretaria do(a)
setembro de 2019.
3ª Turma Recursal, em
Manaus, 9 de
Manaus, Ano XII - Edição 2693
305
2ª Turma Recursal
Presidente: Dra. Irlena Leal Benchimol
Secretário: Jailton Andrade Martins
De ordem da Exma. Sra. Presidente da 2ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Dr.
Irlena Leal Benchimol, de acordo com o artigo 934 do Novo Código
de Processo Civil, combinado com o artigo 45 da Lei 9.099/95,
torno público que serão julgados os processos a seguir 18/09/2019
às 09:00, de forma presencial, ou nas sessões seguintes,
observa-se que a reunião para julgamento dos processos no
qual há pedido de sustentação oral acontecerá no Auditório
Desembargadora Liana de Mendonça Belém, Localizado no
Fórum Desembargador Mário Verçosa (Aparecida), no dia
18/09/2019 às 09:00.
Data da sessão: 18/09/2019 às 09:00
Recurso Inominado Cível nº 0623442-20.2017.8.04.0015 .
Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S/A
Advogado : Eloy Pinto de Andrade (819/AM)
Soc. Advogados : Eloi Pinto de Andrade & Filhos-advogados
Recorrido : Manasses Farias de Aguiar
Advogado : Adrianne Sanches Soares da Silva (8595/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Jaci Cavalcanti
Gomes Atanázio
Recurso Inominado Cível nº 0607820-61.2018.8.04.0015 .
Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins).
Recorrente : Edilson Rolim Negreiros
Advogado : Otacílio Negreiros Neto (4069/AM)
Recorrido : Condomínio Residencial Cidade Jardim
Advogada : Andréa da Silva Guedes (10966/AM)
Advogada : Vanessa Alencar da Silva (7326/AM)
Advogado : Rafael Clementino Pinto da Silva (10269/AM)
Advogado : José Francisco Santos Silva (1993/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Maria do Perpétuo
Socorro da Silva Menezes
Recurso Inominado Cível nº 0606845-92.2016.8.04.0020 .
Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : JORGE RAPOSO DOS SANTOS
Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM)
Recorrido : Banco Industrial do Brasil S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Antônio Itamar de
Souza Gonzaga
Recurso Inominado Cível nº 0601135-72.2017.8.04.0015 .
Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Banco Bradesco S.a.
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (877A/AM)
Recorrido : Bruno da Silva Pereira
Advogado : Calixto Hagge Neto (8788/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Antônio Itamar de
Souza Gonzaga
Recurso Inominado Cível nº 0607837-34.2017.8.04.0015 .
Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Rio Negro Construções e Empreendimentos S/A
Advogado : Luis Felipe Avelino Medina (6100/AM)
Recorrida : Vera Lucia Alves de Oliveira
Advogada : Luce Elaine Bento de Andrade (3477/AM)
Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Maria do Perpétuo
Socorro da Silva Menezes
Recurso Inominado Cível nº 0603379-37.2018.8.04.0015 .
Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Platinium Construções Ltda
Advogada : Ingryd dos Santos Mousse (8304/AM)
Advogado : Ana Beatriz da Silva Oliveira (9372/AM)
Advogada : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM)
Advogada : Angélica Ortiz Ribeiro (2847/AM)
Recorrido : Adalberto Caminha Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º