Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem SERASA S.A. ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF1169400A RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA - DF2581600A ARNALDO CORREA SILVA Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo MARILIA

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Recurso Inominado Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 015591-8 ACJ - 0015591-71.2016.8.07.0001 MARTA GOMES RIOS VICTOR MENDONCA NEIVA (DF015682) DISTRITO FEDERAL ADEMIR MARCOS AFONSO (DF013376) 3JFP-BRASÍLIA - PETICAO CIVEL ARNALDO CORREA SILVA ACÓRDÃO N. 0725290-97.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LYON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2017 23:28:56. ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA N. 0723557-96.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO PACHECO DOMINGOS. A: RUBENS DUTRA FILHO. A: ALDENIR MAIA SANTOS. A: VERONICA LOPES DA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 em Caráter Antecedente. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o aditamento da Inicial, conforme art. 303, §6º, do NCPC, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2017 18:58:52. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito SENTENÇA N? 0731871-31.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 26 de Julho de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - Relator Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012) (...) § 2o A infração prevista no art. 165 também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma