Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Nº 0701957-58.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THE WAY ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF32358 - ISABELLA ATAIDE CORDEIRO. R: THAYSE GUERREIRO SILVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, REDESIGNEI audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 04/11/2016 as 16:10h, nesse CEJUSC. FRANCISCO

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o re

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 executada figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados. Se frutífera a penhora de bens, e transcorrido in albis o prazo para impugnação (art. 525 do CPC/2015) ou para se manifestar acerca da penhora (art. 525, § 11, do CPC/2015), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 partes para ciência acerca do retorno dos autos da e. Turma Recursal. Havendo manifestação, no prazo de 05 (cinco), venham os autos conclusos. Caso contrário, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ceilândia/DF, 17 de maio de 2018 17:45:15. CAIO TODD SILVA FREIRE Juiz de Direito Substituto N. 0706601-44.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SIDNEY CASTR

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 ação (22/02/2018) e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (05/03/2018 ? Id. 14639789). Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, conforme disposto no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, se não houver manifestação da parte credora quanto à deflag

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 ofício, neste momento, reconhecendo a ocorrência do erro material. 3. Dessa forma, retifique-se o dispositivo da ementa para constar: ?Arcará o recorrente com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$ 600,00. ? 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS e REJEITADOS. ERRO MATERIAL RECONHECIDO DE OFÍCIO, para fixar os honorários advocatícios e

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 sentença formulado pela parte autora (ID. 5016691), intimem-se as partes requeridas para pagarem voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se outorga quitação do débito, ocasião em que o pr

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 No prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais. Restando infrutífera a citação, intime-se a parte exequente para informar o correto/atual endereço da parte executada, no prazo de

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1. A demonstração de ausência de dotação orçamentária não se traduz em matéria de alta complexidade com potencial de realização de perícia técnica, uma vez que pode ser demonstrada por simples prova documental ou parecer técnico. Preliminar de incompetência dos Juizados Especiais rejeitada. 2. A Lei n. 5.008/12 não foi declarada inconstitucio

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 N� 0706601-44.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SIDNEY CASTRO DA SILVA. Adv(s).: DF31160 - GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F