Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelante : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS Distribuído por Sorteio em 26/01/2017 Nº : 0710471-15.2014.8.02.0001 - Apelação / Reexame Necessário Origem : 0710471-15.2014.8.02.0001 - Foro de Maceió / 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Relator : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelada : ANA ROSA AU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 46 ADV: EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 105369/RJ), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0703796-41.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Estabilidade - AUTOR: Gilvan Ambrósio - RÉU: Estado de Alagoas - PROMOTOR: Coaracy José Oliveira da Fonseca - Às fls. 205 o Autor, Gilvan Ambrósio, requereu a desist�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1878 69 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0710471-15.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) Apelada : Ana Rosa Auto Lopes Advogado : Dimit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1888 128 Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES) Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Representando o : Maria Pereira da Silva Duda Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 1081

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1239 41 Flávio Guido Maia Uchôa Filho (OAB 5268/AL) Glaucio Antonio Nunes Vasconcelos (OAB 6297/AL) João Paulo Carvalho dos Santos (OAB 6749/AL) Jorcelino Mendes da Silva (OAB 1526/AL) Lucas Santana Machado (OAB 8618/AL) Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL) Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184AL) Rosemeiry Francino Ferreira Sérgi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1690 158 Data de Julgamento: 30/11/2010, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 531). (Grifei). Diante do exposto, nego o pedido de tutela antecipada. Defiro o pagamento diferido das custas processuais. Indefiro o pedido de distribuição da presente ação à 18ª Vara Cível da Capital por não vislumbrar a ocorrência da conex�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 41 do autor para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil Brasileiro. 3. Custas pela requerente. 4. Após às cautelas legais, arquive-se. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,28 de de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 57 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2016 ADV: ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO PAES (OAB 4619/AL), MARIA DE FÁTIMA SILVA E MOURA (OAB 1208/AL), DANIEL ALMEIDA UCHÔA SOUZA (OAB 6201/AL), VALDELY TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (OAB 1386/AL), MARÍLIA FORTES PINTO CAVALCANTI (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 128 Seguro - DPVAT S.A.Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outro.Apelado: Paulo de Assis.Advogado: Diego Garcia Souza (OAB: 9563/AL). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten