Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1845 Apelada : IOMAR FELIX DE ARAUJO Procurador : Charles Alves Silva (OAB: 5171/AL) Apelante : ESTADO DE ALAGOAS Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 42 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0708603-65.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelado : DENISSON CALIXTO BARRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1874 89 Apelação n.º 0706852-09.2016.8.02.0001 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Fazenda Pública Estadual Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/PE) Apelado : Ana Luiza L Loureiro Me Advogada : Manuella Fernandes Lima Perez (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 137 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2021 ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL), ADV: ANA CAROLINA LIRA PACHECO MONTALDO (OAB 9409/AL) - Processo 0006257-03.2006.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Advogado Apelante Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1800 48 : Thiago Rogerio Firmino de Menezes (OAB: 9860/AL) : ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ªCC_____/2017 À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária, por se tratar de matéria cognoscível de ofício, no prazo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1857 55 DEFENSORIA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. ART. 85, §§2º E 8º DO CPC/15. HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 475,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.1. Considerando o grau de zelo do profissional, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 41 do autor para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil Brasileiro. 3. Custas pela requerente. 4. Após às cautelas legais, arquive-se. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,28 de de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1217 56 ADV: MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA - Processo 0711349-37.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Silvana Albuquerque Dantas - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 153 Processo 0710438-78.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTOR: Jose Carlos Velozo dos Santos - Diante do exposto, declaro inconstitucionais os artigos 10, IV e 16, parágrafo único, da Lei Estadual 6.514 de 26 de setembro de 2004 nos termos acima expostos e, por esse motivo e os demais alinh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 298 ADV: CIRO VARCELON CONTIN SILVA (OAB 8663/AL), ADV: NIVALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 6411/AL) - Processo 0711256-45.2012.8.02.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Henrique Tadeu Tavares D’ Almeida Lins - D E S P A C H O 1. Considerando a regra da duração raz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 192 ADV: TARCIANO ARAUJO CORDEIRO (OAB 35445/PE) - Processo 0043711-75.2010.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: Tarciano Araujo Cordeiro - Processo n°: 0043711-75.2010.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Tarciano Araujo Cordeiro Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINAT