Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 288 individuais e coletivos, que versem sobre a questão afetada no Resp 1.578.526, sob o tema 958, o qual trata da “validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem”. Assim, constatado que o recurso em deslinde discute matéria afeta ao t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Defensor P Defensor P Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) : M. P. Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0701725-84.2014.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 Câmara Criminal Apelação 0700201-66.2017.8.02.0084 Origem: 1º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : V. A. S. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 Apelação 0705630-74.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Dyego Raphael de Santana Oliveira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2077 73 Des. Alcides Gusmão da Silva Embargos de Declaração n.º 0000505-13.2014.8.02.0052/50000 Pagamento 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Embargante : Alda Lice da Silva Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Embargante : Giselma Davi da Silva Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2186 32 Publique-se. Intimem-se, utilizando esse despacho como mandado/ofício. Maceió/AL, 12 de setembro de 2018. Hélio Pinheiro Pinto Juiz Auxiliar da Presidência Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em Recurso Especial nº 0711679-34.2014.8.02.0001/50000 Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Sérgi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2209 21 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Agravo em Recursos Especial e Extraordinário em Apelação nº 0701276-58.2016.8.02.0058 Agravante : Eudson Oliveira de Matos Advogados : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) e outros Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2043 Representando o : Adeilton da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 104 Classe do Processo: Apelação 071911

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 187 APELO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E A CONSEQUENTE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 78 Apelação nº 0714748-40.2015.8.02.0001 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital Apelante : Nextel Telecomunicações LTDA Advogado : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 7566A/AL) Advogada : Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 41 do autor para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil Brasileiro. 3. Custas pela requerente. 4. Após às cautelas legais, arquive-se. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,28 de de