Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Câmara Criminal DECISÃO N. 0716071-40.2018.8.07.0000 - REVISÃO CRIMINAL - A. Adv(s).: DF0840500A - PAULO CORREA DOS SANTOS. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Número do processo: 0716071-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA CRIMINAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jesuino Rissato , Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de janeiro de 2019 (segunda-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Ses

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Câmara Criminal EMENTA N. 0716071-40.2018.8.07.0000 - REVISÃO CRIMINAL - A. Adv(s).: DF0840500A - PAULO CORREA DOS SANTOS. R. Adv(s).: . PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO PELA MENORIDADE DA VÍTIMA. PROVA CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. PROVA NOVA. DECLARAÇÃO EXTRAJUDICIAL RECONHECIDA EM CARTÓRIO. NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL. REEXAME DE PRO