Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 Advogado : Everton Oliveira da Silva (OAB: 9189/SE) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0726664-32.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Secretaria Executiva de Saude - SESAU Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Apelada : Suely Azevedo da Silva Advogada : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 64 Classe do Processo: Apelação Cível 0706142-75.2017.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Valdemir Santos da Silva. Advogado : Lidiara Costa Thibes (OAB: 12714/AL). Advogada : Kelly Morgana Ferreira Cordeiro (OAB: 16500/AL). Apelad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 Apelante : Valdemir Santos da Silva. Advogado : Lidiara Costa Thibes (OAB: 12714/AL). Advogada : Kelly Morgana Ferreira Cordeiro (OAB: 16500/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 367 CONSIGNADO COMUM OU COM A TAXA MÉDIA DO MERCADO, O QUE FOR MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 23 Apelação Cível nº 0727614-07.2020.8.02.0001 , de Maceió, 13ª Vara Cível da C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 70 de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maceió, 02 de setembro de 2021 Amanda Medeiros Cavalcante Analista Judiciária ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 0719201-73.201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3179 153 partes transigirem, fato ocorrido nos autos. O direito objeto da transação, além de disponível, é plenamente lícito, sendo a parte autora plenamente habilitada, bem assim devidamente regularizada a pessoa da ré. Não existe proibição legal ao mencionado acordo, portanto, plenamente possível. 4. Diante das razões exp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2745 66 interesse no prosseguimento do feito, restando constatado, através da Carta do A.R anexado aos autos (fls.123), que esta não fora encontrada no endereço informado nos autos. Eis o relatório, passo a decidir. FUNDAMENTO 4. Prescreve o art. 274, § único do CPC que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3158 127 do artigo 523 do Código de Processo Civil, seja intimado para pagar o débito, no prazo de 15(quinze) dias. Advirto o executado que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Caso s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 77 124809/SP), ADV: ROGACIANO CORREIA DA PAZ (OAB 16882/AL), ADV: LUCAS GABRIEL DE ARAÚJO (OAB 14387/AL) - Processo 0724014-12.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA: Jandira Machado da Cunha Leite - RÉU: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, julgo PARCIALMENTE PROCED

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 101 ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: JOELMA OLIVEIRA DE BARROS AMORIM (OAB 15394/AL), ADV: ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15285/AL), ADV: WELLINGTON JUNIO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 15913/AL) Processo 0711994-52.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: José Sever