Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 92 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0811176-15.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCIA CRISTINA MELLO DANTAS RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBU

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 52 13 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0800930-23.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685) Agravado: Tainan Melo Carqueija Monteiro (Advs. Renato João Brito Santa Brígida - OAB/PA 6947, Kharen Karollinny Sozinho da Costa ¿ OAB/PA 19588) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCI

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 19 0805148-94.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440) Agravada: Lena Jane Botelho de Almeida (Advs. Manoele Carneiro Portela ¿ OAB/PA 24970, Andreia Cristina de Jesus Ribeiro e Silva ¿ OAB/PA 16888, Antônio José de Mattos Neto ¿ OAB/PA 4906) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeição/Impedimento: Desa. Vâni

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 55 PEREIRA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO OAB: 6 Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA OAB: 16688/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOELE CARNEIRO PORTELA OAB: 24970/PA Participação: EXECUTADO Nome: IGEPREVTRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809388-63.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMAR

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 61 33381, de 25.05.2017, para Delegada de Policia Civilda Classe ?B? para a Classe ?C?, por ter sido punida disciplinarmente com 05 (cinco) dias de suspensão, nos 12 (doze) meses antecedentes, na apuração administrativa interna n.º 240/2014, no dia 06.09.2016. Ocorre que, constatei a existência de Decreto do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, datada de 20.04.2018, consignand