TJPA 05/12/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022
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0805148-94.2020.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440)
Agravada: Lena Jane Botelho de Almeida (Advs. Manoele Carneiro Portela ¿ OAB/PA 24970, Andreia
Cristina de Jesus Ribeiro e Silva ¿ OAB/PA 16888, Antônio José de Mattos Neto ¿ OAB/PA 4906)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, rejeitadas as preliminares de ausência de interesse processual e de
inadequação da via eleita. No mérito, à unanimidade, recurso conhecido e desprovido.
14 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0808400-08.2020.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440)
Agravado: Renato Wanghon Filho (Advs. Manoele Carneiro Portela ¿ OAB/PA 24970, Antônio José de
Mattos Neto ¿ OAB/PA 4906)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, rejeitadas as preliminares de incompetência do juízo, de ausência de prevenção,
de ausência de interesse processual e de inadequação da via eleita. No mérito, à unanimidade, recurso
conhecido e desprovido.
15 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0800930-23.2020.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685)
Agravado: Tainan Melo Carqueija Monteiro (Advs. Renato João Brito Santa Brígida - OAB/PA 6947,
Kharen Karollinny Sozinho da Costa ¿ OAB/PA 19588)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
Decisão: à unanimidade, rejeitadas as preliminares de incompetência do juízo, de ausência de prevenção,
de ausência de interesse processual e de inadequação da via eleita. No mérito, à unanimidade, recurso
conhecido e desprovido.
16 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0801760-86.2020.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440)
Agravado: Jardel Luis Castro Guimarães (Advs. Idenilza Regina Siqueira Rufino - OAB/PA 8177, Rosa
Virginia Pereira da Cunha Barros ¿ OAB/PA 8946, Benones Agostinho do Amaral ¿ OAB/PA 9592)
