Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 Arguinte : Washington da Silva Lopes. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Arguido : Ministério Público. Terceiro I : Advocacia Geral da União (agu). Advogada da União : Mariana Ferreira Cavalcanti Melo Relator: Des. Sebastião Costa Filho 2 Mandado de Segurança Cível 0808150-71.2021.8.02.0000 (Retorno de vist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 82 Assistência à Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravada : Marinalva Jose da Sil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 71 Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo de Instrumento n.º 0802265-42.2022.8.02.0000 Assistência à Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Hapvida Assitência Médica Ltda.. Advogado : Nelson Willian Frarto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 72 Agravo Interno Cível n.º 0804929-17.2020.8.02.0000/50001 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (6337B/AL). Agravado : José Laurentino Sobrinho Neto. Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (10051/RN) DECISÃO 1.Versam os autos sobre Agravo In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2914 66 Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 44 de 2022 até 5 (cinco) dias após a realização do último turno das eleições 2022, se houver, para dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral. PROCESSOS ADIADO E RETIRADOS DE PAUTA: 1. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal nº 050117691.2021.8.02.0000, de Maceió. Arguinte: Washington da Silva Lopes. De