Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 377 Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Alexandre Rosa Luz Apelado : Edimar Mendes Antunes DPGE - 1ª Inst. : Diego Bortoloni Disperati DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS) Relatora :Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira 37 - Nº: 0005799-97.2017.8.12.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4527 183 Recorrido: F. R. R. RepreLeg: Fernanda Rodrigues Rocha À P.G.J. Apelação Cível nº 0800650-44.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Apelado: Bruno Henrique G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4535 301 Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, VIII, do CPC/2015, c/c art. 138, IV, do RITJ/MS, nego seguimento ao Reexame Necessário, confirmando a sentença em todos os seus pontos. Publique-se. Intime-se. Arquive-se. Embargos de Declaração Cível nº 0805865-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 72 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2020. Apelação Cível nº 0801171-37.2019.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Apelante: Tereza Aparecida Barros Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/MS) Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 345 Remessa Necessária Cível nº 0805494-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 220 Processo 0813524-23.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Criminal - Fato Atípico Ministério Público Estadual ADV: ENIR PEREIRA BARBOSA DA SILVA FRANCO (OAB 23409/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0814117-52.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0915362-43.2019.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 175 Intimação acerca da decisão de fls. 164/165, cuja parte final segue: “Em razão dos motivos alegados pela requerente fazer compras para abastecer sua loja -, e por não ter havido oposição do Ministério Público, autorizo que Josiane de Mello de Souza se ausente da comarca de seu domicílio durante o período de 31/05/2020 a 02/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 206 Processo 0805928-85.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0005058-73.2020.8.12.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado Ministério Público Estadual ADV: RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 18681/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0806257-97.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0017777-58.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 199 Processo 0039120-86.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular Autor: Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0040821-53.2011.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Ministério Público Estadua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4725 282 ADV: FERNANDA FONTOURA RIBEIRO NAME (OAB 13078/MS) ADV: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO (OAB 9291/MS) ADV: ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO (OAB 5788/MS) ADV: FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA (OAB 6010/MS) ADV: ALEXANDRE BARROS PADILHAS (OAB 8491/MS) ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS) ADV: LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM (OAB 7681/MS) ADV: MARCIO DE CA