Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3191 estável com a genitora da adotanda, sendo sua relação com a adotanda de pai e filha. Sustentou ainda que tanto a genitora quanto o genitor biológico da adotanda concordam com seu pedido de adoção da menor. Manifestação do Ministério Público a fls. 32-33. Foi designada audiência para oitiva dos ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3191 estável com a genitora da adotanda, sendo sua relação com a adotanda de pai e filha. Sustentou ainda que tanto a genitora quanto o genitor biológico da adotanda concordam com seu pedido de adoção da menor. Manifestação do Ministério Público a fls. 32-33. Foi designada audiência para oitiva dos ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3012 Daniela de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3112 Processo 1000311-09.2016.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Daniela de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, conforme certificado a fls 31. Assim, expeça-se ofício requisitório. O O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3230 do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, § 1º do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2983 pelo e-mail: francmorato1@tjsp.jus.br, colocando no assunto o número do processo e data da audiência designada. Dúvidas poderão ser enviadas no mesmo endereço eletrônico (e-mail). É desejável que o adolescente e responsável legal, bem como o(a) técnico(a) do CREAS ingressem na audiência remota, via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3834 juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Levantamento / Dados Bancários Após, certifique-se a regularidade do presente incidente e tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2917 Vinicius de Andrade Benvindo - Vistos. Fls. 56: Oficie-se ao Conselho Tutelar, conforme requerido. Aguarde-se apresentação de contestação ou decurso do prazo, o que deverá ser oportunamente certificado. Providencie a serventia a exclusão, no sistema informatizado, do nome do patrono anterior, Dr. José A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3283 S.E.M.F.M. - Vistos. Ciente da R. Decisão Monocrática. Expeça-se certidão de honorários. Remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 335357/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB