Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 REQDA : S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000598-52.2018.8.26.0471 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.O.N. ADVOGADO : 327862/SP - Jose Renato Taborda Brugnaro VARA:2ª VARA PROCESSO :1000599-37.2018.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Camilo Lellis ADVOGADO : 292379/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 18 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007626-58.2018.8.26.0152; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. C. R. S. (Menor); Advogada: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/SP) (Defensor D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3706 a presente decisão, por cópia digitada, como Mandado. Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP) Processo 0002187-33.2017.8.26.0471 (processo principal 0001377-63.2014.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 362 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1000605-44.2018.8.26.0471; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. C. L. (Menor); Advogado: Ari Mancio de Camargo (OAB: 48466/SP) (Defensor Dativo); Recorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3447 JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o acusado CÉSAR RIBEIRO como incurso no artigo 147, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea “f” do Código Penal à pena de doze dias-multa no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente na data do crime, acrescido de correção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 361 1512438-29.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª. Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1512438-29.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3229 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP) Processo 1000517-06.2018.8.26.0471 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.P.F. - P.M.P.F.S.P. - A.R.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1468 109336/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0016500-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Praia Grande -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3571 Processo 1000311-89.2018.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.G.C.R. - Isto posto, CONCEDO a segurança para o fim de garantir ao (à) impetrante o direito de matricular-se na creche indicada na inicial ou outra próxima de sua residência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código d