Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Porto Feliz;
2ª Vara; Mandado de Segurança; 1000605-44.2018.8.26.0471; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. C. L. (Menor);
Advogado: Ari Mancio de Camargo (OAB: 48466/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de P. F.; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de
Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Recorrido: D. do C. P. E. A. de C. M.; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros
Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000785-60.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Porto
Feliz; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1000785-60.2018.8.26.0471; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: Y. V. S. da S. F. L.
(Menor); Advogado: Carlos Eduardo Taborda Brugnaro (OAB: 231880/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de P. F.; Advogado: Marcus
Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Recorrida: D. da N. C. de M. P. C.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000852-70.2018.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro
Distrital de Itaberá; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000852-70.2018.8.26.0262; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
I. M. D. P. (Menor); Advogado: Caio Cesar Oliveira (OAB: 292989/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de I.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de I.; Advogada: Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000895-87.2018.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Caieiras;
2ª Vara; Mandado de Segurança; 1000895-87.2018.8.26.0106; Vaga em creche; Recorrida: A. T. (Menor); Advogado: Weslei Lazaro
Teixeira (OAB: 349786/SP); Recorrido: M. de C.; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000994-29.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Porto Feliz; 2ª
Vara; Mandado de Segurança; 1000994-29.2018.8.26.0471; Vaga em creche; Recorrida: L. da S. (Menor); Advogada: Daiane de Souza
Nabas (OAB: 241989/SP); Recorrido: M. de P. F.; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Recorrido: D. da C.
C. P. P. J. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
1001336-92.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1001336-92.2015.8.26.0229; Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. dos S. S. Z. (Menor); Advogada: Selma Regina da Silva Barros (OAB: 288879/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de H.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: M. de H.; Advogado: Jose Humberto Zanotti
(OAB: 69199/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001615-58.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro
de Paulínia; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1001615-58.2018.8.26.0428; Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. de
J. A. (Menor); Advogada: Luana Rosiene da Silva (OAB: 396281/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de P.; Advogado: Rafael Barroso
de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002777-27.2018.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de
Lençóis Paulista; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1002777-27.2018.8.26.0319; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. O.
M. R. (Menor); Advogado: Denilson Santana (OAB: 195513/SP); Recorrido: D. ( M. de E. de L. P.; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB:
206493/SP); Recorrido: M. de P. L.; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003328-66.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO CRIMINAL); Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1003328-66.2018.8.26.0073; Vaga em creche; Apelado:
D. S. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. de A.; Advogada: Celia
Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Recorrido: J. E. O.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005938-82.2018.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º