5 Resultado da Solicitação 1002317-24.2016.8.26.0153 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 PROCESSO :1002325-98.2016.8.26.0153 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.S.R. ADVOGADO : 351588/SP - Juliano Martins de Lima VARA:2ª VARA PROCESSO :1002327-68.2016.8.26.0153 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Benedita Aparecida de Carvalho Santos ADVOGADO : 351588/SP - Juliano Martins de Lima REQDA :
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1824 autos para a conta indicada na pág.37.Após, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de praxe. - ADV: ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO (OAB 310280/SP) Processo 1001732-69.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Alberto de Camargo Eburneo - Vistos.Aguarde-se julg
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2754 BERNARDINO (OAB 310280/SP) Processo 1002154-44.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Lúcia Pereira da Silva Soares - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito o pedido inicial. Sem custas e despesas nesta fase. Após o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2283 Maria da Conceição - Vistos. Os magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O fundamento legal era a Lei Federal nº 13.269, de 13 de abril de 2016, que autorizou o uso (art.1º) e a produ