Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 PROCESSO :1003532-90.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julio da Silva de Jesus ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ADVOGADO : 127454/SP - Rogerio Pereira da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1442 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 882 RELAÇÃO Nº 0625/2020 Processo 0010929-55.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FLÁVIO ALEXANDRE GRINALDI - Vistos. Em virtude da pandemia do Coronavírus, a audiência de fls. 147 não se realizou. No mais, cumpra-se com urgência o contido a fls. 164. Int. - ADV: CHARLES PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 271 Décimos / VPNI - Hilda Rodrigues de Lima - - Marli dos Santos Figueiredo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - 1Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1576 Portanto, se o próprio Estado, inicialmente, já não dá guarida à pretensão da parte, caso queira insistir, deverá custear essa proposição, sob pena de causar prejuízo à parte contrária por um risco próprio assumido. 2- É caso de extinção do feito sem resolução do mérito. Trata-se de mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1728 Processo 1001935-86.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iralice Tavares dos Santos Chaves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para que, no prazo de cinco dias, traga(m) aos autos as informações dos endereços de e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1754 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JAQUELINE MUNIZ COSTA SILVA (OAB 403408/SP) Processo 1003531-08.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Jaqueline Alcantara de Lemos Jesus - 1- Caso a parte autora faça pedido de gratuidade, deverá comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1504 ser contados a partir da data da promoção, incidindo sobre cada mês não pago. Sobre o quantum devido, anoto que a questão atinente à aplicação da Lei nº 11.960/09 às condenações impostas aos Entes Políticos quanto à correção monetária e aos juros moratórios foi analisada pelo Supremo Tribun