Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1000182-97.2016.8.26.0554 1000896-46.2017.8.26.0223 1000964-17.2015.8.26.0659 1006446-56.2016.8.26.0223 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0000462-87.2017.8.26.0542 Reexame Necessário 1000172-53.2016.8.26.0554 1010943-16.2016.8.26.0223 1000656-68.2016.8.26.0554 1000905-08.2017.8.26.0223 1002606-15.2016.8.26.0554 0006284-80.2017.8.26.0405 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 PROCESSO :1003966-82.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.G.N.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.S.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1003968-52.2016.8.26.0554 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : E.C.S.A. ADVOGADO : 201534/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 40 Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000333-54.2017.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. B. V. (Menor); Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/SP); 1000228-12.2016.8.26.0514;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3178 Nº 1003961-60.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. G. da R. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3178 Nº 1003961-60.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. G. da R. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1761 provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Diogo de Almeida Lopes (OAB: 300604/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) (Fls: 33) 1003967-67.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1194 foi determinada a imediata matrícula da criança em unidade escolar municipal próxima a sua residência, em período integral. Ocorre que, conforme pp. 30/33, a Municipalidade informa não ser possível o cumprimento da decisão aludida, já que no ciclo escolar que a menor encontra-se, não haveria, na rede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1126 Processo 1003147-14.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Pp. 90/91: intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública Municipal, na pessoa do Senhor Procurador, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1049 Processo 0025281-57.2014.8.26.0554 - Guarda - Seção Cível - O.S.F. e outro - M.A.C. e outro - Ciente do parecer técnico de pp. 549/553, bem como das manifestações do d. representante do Ministério Público (p. 567) e da d. Patrona dos requerentes (p. 562). Saliente-se, desde logo, que fixação de vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 967 132551/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP) Processo 1003156-10.2016.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Ante o integral cumprimento, JULGO