TJSP 14/09/2017 -Pág. 1761 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2430
1761
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Diogo de Almeida Lopes (OAB: 300604/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) (Fls: 33)
1003967-67.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. V. S. do N. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Marta Morena Maluly Cardoso (OAB: 234758/SP) (Defensor Público) (Fls:
4) - Advogada: Maria Carolina Martins E Ortiz (OAB: 224513/SP) (Procurador) (Fls: 41)
1004056-22.2016.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Leme - Relator: Des.: Ademir
Benedito (Vice Presidente) - Embargte: P. M. de L. - Embargte: F. P. do M. de L. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) (Procurador) - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva
(OAB: 220446/SP) - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador)
1004068-07.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. G. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Negaram provimento ao reexame
necessário, com observação. V. U. - Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 62)
1004072-44.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Alves Braga
Junior - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. G. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos
(OAB: 348284/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) - Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) (Fls:
50)
1004081-06.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Alves
Braga Junior - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. F. N. R. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Negaram provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) - Advogado: Rafael
Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador)
1004083-73.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. F. de J. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Negaram provimento ao
reexame necessário, com observação. V. U. - Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público)
(Fls: 04) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB:
207333/SP) (Procurador) (Fls: 42)
1004430-42.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Alves Braga Junior Apelante: M. A. R. - Apelada: D. A. de Q. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Defensor Público) - Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) (Defensor Público)
1004470-06.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Alves Braga Junior Apelante: M. de D. - Apelado: V. V. F. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Marques Altero
(OAB: 250007/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) (Fls: 60)
1004542-60.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itapecerica da Serra - Relator:
Desª.: Lidia Conceição - Apelante: P. M. de I. da S. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. R. G. de N. (Menor) - Negaram provimento
ao apelo e deram provimento em parte ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogada: Luciana Ramos Azam (OAB:
211318/SP) (Procurador) - Advogado: Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB: 264204/SP) (Procurador) - Advogado: Juscelino
Teixeira Pereira (OAB: 160595/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8)
1004610-60.2015.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alves
Braga Junior - Apelante: M. de S. P. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: S. V. G. de J. (Menor) - Negaram
provimento aos apelos e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) (Fls:
146) - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
(OAB: 230540/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
1004614-26.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Votorantim - Relator: Des.: Alves Braga
Junior - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: I. da C. S. (Menor) - Recorrido: P. M. de V. - Negaram provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) - Advogada: Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/
SP) (Procurador)
1004733-26.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
