Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1022847-28.2016.8.26.0451 Reexame Necessário 1000137-94.2017.8.26.0025 1000618-45.2017.8.26.0223 1000317-97.2017.8.26.0482 1003966-82.2016.8.26.0554 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0001472-69.2017.8.26.0445 0001505-42.2017.8.26.0483 Apelação / Reexame Necessário 1001166-23.2017.8.26.0077 101000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 PROCESSO :1003098-07.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.S.A. ADVOGADO : 294944/SP - Rogério Machi REQDA : P.G.F. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004073-29.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.L.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 33 Apte/Apdo: M. de S. A.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador); Apdo/ Apte: A. L. M. de C. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3178 Nº 1003961-60.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. G. da R. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3178 Nº 1003961-60.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. G. da R. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1761 provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Diogo de Almeida Lopes (OAB: 300604/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) (Fls: 33) 1003967-67.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 772 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP) Processo 1002873-50.2017.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1194 foi determinada a imediata matrícula da criança em unidade escolar municipal próxima a sua residência, em período integral. Ocorre que, conforme pp. 30/33, a Municipalidade informa não ser possível o cumprimento da decisão aludida, já que no ciclo escolar que a menor encontra-se, não haveria, na rede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1233 SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP) Processo 1004061-15.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.S.A. P. 88: levando-se em conta a ausência de manifestação da Municipalidade (p. 98), expeça-se ofício requisitório, observando a Defensoria Pública o teor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 943 prazo para recurso voluntário, ao reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1001702-58.2017.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Ante o integral cump