Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004268-42.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Regina Benedito Germano ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1610 mais de 03 salários mínimos - Não demonstração de sua hipossuficiência, ante a ausência de juntada de documento capaz de elidir os elementos apontados pelo MM. Juiz “a quo” - Hipótese, ademais, em que a agravante constituiu advogado particular, elemento que afasta a presunção que milita em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1905 Fornecimento de Medicamentos - Adelio de Almeida - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Manifeste-se a PMMC acerca da petição e documentos juntados pelo exequente às fls. 111/112. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DEFENSORIA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1696 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Mário Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 128: prejudicado o pedido, porque a sentença ainda não transitou em julgado. Cumpra-se integralmente a sentença de fls 121. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2210 SOUZA (OAB 131284/SP), MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 1008832-93.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(es) sobre a certidão do Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1861 Medicamentos - Giselle dos Santos - Emende a impetrante a petição inicial, no prazo de dez dias, para o fim de carrear aos autos prova pré-constituída que comprove a negativa dos atos praticados pelas autoridades coatoras, pelo não fornecimento do medicamento/tratamento pleiteado. Intime-se. - ADV: JORGE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1438 gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão do benefício auxílio-doença. Em que pesem os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1999 rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxílio-doença comprova a incapacidade permanente é incabível, bem como o simples atestado juntado aos autos não faz presumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1631 123885/SP) Processo 1004112-54.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Guaçu S. A. Papéis e Embalagens - Vistos. Emende a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para o fim de: A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2273 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2020 Processo 0000058-86.2020.8.26.0362 (processo principal 1006009-49.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - DANILO GOMES DE SOUZA e outro - I - Intimado pessoalmente da pretensão de cumprimento de sentença (fls 247),