Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 IMPTTE : V.G.S.S. IMPTDO : S.M.E.D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1004340-45.2018.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.E.F.J. IMPTDO : S.M.E.D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1004341-30.2018.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : J.F.L. IMPTDO : S.M.E.D. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 19 O. (Menor); Advogada: Andréa Dias Ferreira (OAB: 162906/SP) (Defensor Dativo); 1001309-15.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 391 Campos (OAB: 313165/SP); Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2376 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2020 Processo 0002119-43.2017.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ailton do Carmo - Vistos. Trata-se de pedido de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3406 Processo 0015762-97.2019.8.26.0161 (processo principal 1013189-06.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3164 Decisão - Vaga em creche - S.M.E.D. - III - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. - ADV: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP) Processo 0004886-83.2019.8.26.0161 (processo principal 10053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2858 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Tendo em vista que a executada confirmou a interposição do agravo de instrumento, aguarde-se o trânsito em julgado, devendo as partes juntarem cópia da decisão e do transito em julgado nestes autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELISAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3083 a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálculo apresentado pelo impugnante. Incabível condenação do Ministério Público em honorários advocatícios, com b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3480 122664/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 0015783-73.2019.8.26.0161 (processo principal 1013204-72.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3515 Processo 0015470-15.2019.8.26.0161 (processo principal 1012077-36.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Informe a prefeitura, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento interposto. Após, abra-se vista ao Ministério Público e