Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1006875-53.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 329171/SP - Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva EMBARGDO : José Sodário Viana VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 975 ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB: 266550/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1006670-87.2014.8.26.0053 - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 710 84 - 1006014-33.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Embargante: WALLYSON OLIVEIRA DA SILVA - Embargada: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Simara Cristina de Souza Molina (OAB: 319155/SP) - Advogada: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 694 42 - 1006528-83.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rodrigo Cesar Fernandes Marinho - Recorrente: ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Eunice Tavares da Costa - Advogado: Paulo André Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Advogada: REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB: 17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1066 desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ ou prorrogações.” Face ao decidido no paradigma do tema, tornem os autos à C. Turma Julgadora para providências quanto à retratação ou mantença do v. Acórdão proferido nestes autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1020 DE QUE “SERVIDORES TEMPORÁRIOS NÃO FAZEM JUS A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, SALVO (I) EXPRESSA PREVISÃO LEGAL E/OU CONTRATUAL EM SENTIDO CONTRÁRIO, OU (II) COMPROVADO DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DE SUC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 936 - Fazenda do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 1002797-79.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliseu Leite Moraes - São Paulo P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 836 providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 991 RELAÇÃO Nº 0418/2014 Processo 0042784-13.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Paulo Junior de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl.30: defiro, expeça-se novo mandado de levantamento. Após, cumpra-se a determinação de fls.26, §2º. Int. - ADV: WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1054 DE MORAES (OAB: 131397/SP) - MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1004329-88.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Danilo Gomes da Silva - Recorrido: Detran/ SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) - Recorrido: ‘Prefeitur