Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 360 70.2013.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP); Advogada: Fabiana Trento (OAB: 156608/SP); Apelado: ERIVAN PEDRO ALVES; Advogada: Anna Ruth Xavier de Vecchi (OAB: 148069/SP); 1024918-23.2014.8.26.0564; Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 722 PROCESSO :1006975-61.2016.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana de Oliveira Matos ADVOGADO : 347026/SP - Luis Otávio do Nascimento REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006977-31.2016.8.26.0066 CLASSE :PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1924 13 - 1005498-03.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Barretos - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Maria Aparecida Braz - Interessada: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 980 2o Durante a suspensão, o pedido de tutela de urgência deverá ser dirigido ao juízo onde tramita o processo suspenso. No REsp 1657156, no entanto, restou consignado pelo Ministro Benedito Gonçalves que: “Os recursos repetitivos não foram criados para trancar o julgamento das ações, mas para uniformizar a interpretação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2730 - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Claurio Mikio Hori - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Advogada: Carmem Luiza Elorza Garms (OAB: 333350/SP) 1005986-71.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 834 de renda, também no prazo de 10 dias, para posterior apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento. Barretos, 28 de novembro de 2018. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB 262344/SP), DANIEL HENRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2859 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Osmar Mastrangi Junior (OAB: 325296/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1003203-32.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 831 propriamente questão de direito, não decide o JUIZ inventário e partilha” (Comentários ao Código de Processo Civil, t 14.coment ao artigo 984, n 4).Frise-se que a finalidade do inventário é apenas o pagamento do passivo e partilha do ativo.2)Providencie a inventariante a juntada certidão negativa da D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 793 Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, em Ribeirão PretoSP., na forma do Art. 535, do novo CPC, expedindo-se carta precatória para, querendo, apresente impugnação no prazo legal.A exequente deverá providenciar a impressão da presente, comprovando-se