Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 REQTE : S.S.S. ADVOGADO : 287331/SP - André Tiago Doná REQDO : J.D.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008388-13.2015.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosani Celia Saboto Lucheti ADVOGADO : 326185/SP - Evandro Luiz Fávaro Macedo REQDO : Instituto Nacional de seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 364 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dionísio Fernando Pereira - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Saulo Dias (OAB: 252461/SP) 270 - 1008180-67.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1280 (art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95). Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO (OAB 82460/SP) Processo 0007818-49.2012.8.26.0077 (077.01.2012.007818) - Termo Circunstanciado - Les�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 879 inconstitucionalidade parcial da EC nº 62/09, realizada em 25.03.2015 pelo Eg. STF em relação aos precatórios, cujos critérios devem ser aplicados desde logo para evitar aplicações de índices diversos com a mesma finalidade, mantendo-se a unicidade do cálculo. Quanto aos juros de mora, sobre os valor