Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 415 1001159-42.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001159-42.2017.8.26.0526; Assunto: Concessão; Apelante: Rosely

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 796 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011121-53.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1741 ADVOGADO : 240243/SP - Claudia Rabello Nakano REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VARA: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1011182-35.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Graziele Pereira Lima Cardoso ADVOGADO : 240243/SP - Claudia Rabello Nakano REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1763 extinção da execução. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0028294-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1015866-18.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ALZIRA ANASTACIO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1563 Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Tania Gardenia da Silva e outros; Advogado: Nilson Grigoli Junior (OAB: 130136/SP) 3002963-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1498 Processo 0128316-28.2007.8.26.0053 (053.07.128316-1) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Campos Cortez - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1811 dias, sob pena de acrescer à dívida o percentual de 10% a título de multa, nos termos do art. 523, 1º § do Código de Processo Civil. Deverá a executada realizar o pagamento mediante guia DARE com o código 811-4 Intime-se. - ADV: FELIPE NANTES FERNANDES (OAB 444899/SP) Processo 0028057-97.2022.8.26.0053 (processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1603 Costa - - Maria Elaine Esgarbossa - - Maria Inez Xavier Peridis - - Senival Caetano Felibelo - - Eunice da Penha Pereira - - Maria da Gloria Luciano Freitas - - Clarindo Soliano Junior - Fl. 15: Manifestem-se os executados. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0033924-76.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2270 SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (RITJSP, ART. 252). JULGAMENTO DO RE Nº 1.287.019/DF, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, SOB O TEMA Nº 1.093. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA TESE FIXADA NO TEMA Nº 1.093 PARA QUE PRODUZA EFEITOS A PARTIR DE 2022, COM EXCEÇÃO DAS AÇÕES AJUIZADAS ANTES DA DATA DE DIVULGAÇÃO DA ATA DE JULG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1629 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JULIANA VALE DOS SANTOS (OAB 243015/SP) Processo 1005599-69.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sicad do Brasil Fitas Auto Adesivas Ltda - Vistos. Recebo o