Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3569 jurídico deste julgador acerca da matéria, que confere, em sede de tutela provisória, mais força à presunção de legitimidade dos atos administrativos, e que restou intensificado ante a possibilidade de fraude no ajuizamento da demanda, REVOGO a liminar anteriormente concedida nestes autos. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3569 jurídico deste julgador acerca da matéria, que confere, em sede de tutela provisória, mais força à presunção de legitimidade dos atos administrativos, e que restou intensificado ante a possibilidade de fraude no ajuizamento da demanda, REVOGO a liminar anteriormente concedida nestes autos. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3985 MARI (OAB 421127/SP) Processo 0007306-90.2020.8.26.0625 (processo principal 1014603-68.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vinícius Lopes Moreira - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória do debito, a autora requereu o iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4171 - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0006371-16.2021.8.26.0625 (processo principal 1007534-48.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Fernandes Pinheiro - Vistos. Ciência à parte passiva, diante dos documentos juntados, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3658 a expedição do MLE pelo site do Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição bancária conforme solicitado no formulário de MLE. CUSTAS FINAIS já recolhidas. Após, comunique-se a extinção deste incidente e arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3338 requisitado, juntando comprovante de depósito. Diga o(a) autor(a) se concorda com o valor depositado, juntando Formulário de MLE, se o caso, e se concorda com a extinção do feito tendo em vista a satisfação da obrigação. Após, conclusos. Intime-se. ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3970 Processo 0005182-03.2021.8.26.0625 (processo principal 1008858-10.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gessione Alves Gomes - - Antonio Wedson Soares Medeiros - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3504 advocatícios de 10%. Para tanto, providencie o exequente a memória atualizada do cálculo, no prazo de 30 dias úteis. Após, providencie a Serventia minuta de bloqueio para que seja efetivado por este juízo, após o fornecimento de planilha atualizada pelo ente público. Comunicado o bloqueio, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3615 Processo 0006221-69.2020.8.26.0625 (processo principal 1011187-92.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudio Gomes Soares - - Edna Beatriz Aro Martinez - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3795 Processo 0004657-89.2019.8.26.0625 (processo principal 1007261-74.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Luiz Gustavo Constancio - Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento do feito, considerando que não