Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2766 Processo 1004298-98.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto ao recebimento do AR negativo. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP) Processo 1007451-42.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2293 e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Ao impetrante: comprovar recolhimento da diligência para oficial de justiça para intimação do segundo impetrado. - ADV: JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP) Processo 1012467-74.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2561 sentença. Fls. 60/62: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/ SP), WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP) Processo 0035155-52.2019.8.26.0114 (processo principal 1049291-71.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Sanções Administrativas - S.A.A.S.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2160 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1001788-78.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Leandro de Oliveira - Defiro à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2698 - José Augusto dos Reis - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda a pagar ao requerente a indenização pelo período de licença-prêmio e férias proporcionais não usufruídos, calculados com base nos vencimentos auferidos quando da sua passagem para a inatividade e sem desconto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2704 Processo 1002370-15.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Soraia Aparecida Delbianco - Fls. 56/66: recebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Cir