Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 54 0001093-42.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001093-42.2017.8.26.0603; Assunto: Roubo Majorado;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 512 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1019497-84.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 47 2192508-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001848

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2688 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: J. H. N. A. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Interessado: M. de M. - Negaram provimento à remessa necessária e deram parcial provimento ao recurso da Defensoria Pública. V.U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1888 445 - 1018310-26.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. de S. C. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 447 2191622-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; 1000907-74.2017.8.26.0579; Medidas de proteção; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4492 AMPARÁVEL VIA MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSIÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA INGERÊNCIA INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULAS 63, 64 E 65 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FORNECIMENTO DE VAGA EM PERÍODO INTEGRAL. MEDIDA QUE VIABILIZA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DESTE EG. TRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3286 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2017 Processo 0002624-26.2017.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3034 § 2.º, da Lei 8.069/90. Condeno a requerida ao pagamento de honorários sucumbenciais, que nos termos do artigo 85, § 8.º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (Quinhentos Reais).Transitada em julgado, ao arquivo, com as anotações pertinentes.P. R. I. C. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1759 Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Carolina Martins E Ortiz (OAB: 224513/SP) (Procurador) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Públi