Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
1888
445 - 1018310-26.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Xavier
de Aquino (Decano) - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. de S. C. (Menor) - Advogada: Maria Luciana de
Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Lucas Bento Sampaio (OAB: 317352/SP) (Fls:
31)
379 - 1018358-41.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci
- Apelante: J. H. N. A. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Interessado: M. de M. - Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB:
266429/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) (Fls: 173) - Advogada:
Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador) (Fls: 66)
380 - 1018595-31.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Artur Marques (Vice
Presidente) - Apelante: M. P. - Apelado: P. de J. V. I. e J. C. da C. - Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP)
(Defensor Público)
113 - 1019013-24.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Campinas - Relator Issa Ahmed Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. E. B. V. de S. (Menor) - Recorrido: E. de S. P. - Advogado: Nilton Vilarinho de Freitas (OAB:
128949/SP) (Fls: 5) - Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) (Fls: 254)
381 - 1019497-84.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Renato Genzani Filho - Apelante:
M. de F. - Apelado: P. H. de O. C. (Menor) - Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP) (Procurador) (Fls: 150) Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor Público) (Fls: 167)
114 - 1019753-24.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Relator Issa Ahmed Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. S. A. de L. F. (Menor) - Recorrido: D. da E. F. M. C. - Advogado: Mauricio Jose Chiavatta
(OAB: 84749/SP) (Fls: 13) - Advogado: Thiago Assaad Zammar (OAB: 231688/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP)
446 - 1019819-31.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Relator
Issa Ahmed - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de M. das C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. A. S. (Menor) - Advogada:
Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador) (Fls: 336) - Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP)
(Procurador) (Fls: 376) - Advogada: Janete Aparecida Ribeiro de Oliveira (OAB: 128869/SP) (Fls: 10)
115 - 1021174-31.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Guarulhos - Relator Lidia Conceição
- Recorrente: J. E. O. - Recorrida: I. M. B. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Advogado: Paulo Cesar Wiebbelling (OAB:
407049/SP) (Fls: 22) - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) (Fls: 64)
447 - 1021803-33.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Issa
Ahmed - Apelante: M. de A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. P. K. (Menor) - Advogada: Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Carla Pessin de Souza (OAB: 378963/SP) (Fls: 16)
448 - 1022847-28.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator Xavier
de Aquino (Decano) - Apelante: M. de P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: V. M. M. (Menor) - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso
Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador) (Fls: 116) - Advogada: Carolina Brambila Bega (OAB: 236540/SP) (Defensor Público)
(Fls: 14)
382 - 1023079-81.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Evaristo dos Santos(Pres.
da Seção de Direito Público) - Apelante: C. V. C. L. (Menor) - Apelado: M. de C. - Advogado: Renato Padua de Araujo (OAB:
375384/SP) (Fls: 33) - Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) (Procurador) - Advogada: Livia Rossi Dias (OAB:
156591/SP) (Procurador) (Fls: 324)
116 - 1023117-47.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator Issa Ahmed
- Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. F. V. (Menor) - Recorrido: E. de S. P. - Recorrido: M. de R. P. - Advogado: Bruno César
da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 14) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
(Procurador) (Fls: 102) - Advogada: Marici Esteves Sborgia (OAB: 90485/SP) (Procurador) (Fls: 130)
383 - 1023504-02.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Apelante: L. P. C. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. - Advogado: Olavo Henrique Amorim
Corrêa (OAB: 364577/SP) (Fls: 104) - Advogado: Lucas Dessotti (OAB: 373009/SP) (Fls: 104)
449 - 1024104-70.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º