Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliano Pereira ADVOGADO : 108026/RS - Patrícia Hartstein Salim REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021077-02.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 PROCESSO :1021076-17.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliano Pereira ADVOGADO : 108026/RS - Patrícia Hartstein Salim REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021077-02.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2247 Barbiero - Recorrente: Marlene Aparecida Ferreira Barbiero - Recorrida: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrida: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2126 a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Alonso Franco da Costa - A autarquia protocolou a impugnação equivocadamente nos autos principais, portanto, o cálculo apresentado pelo exequente neste cumprimento de sentença (fls. 68/72) foram homologados. Contudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2727 Processo 0023222-14.2021.8.26.0114 (processo principal 1010708-12.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sirlei Gasques Moreira - No prazo de trinta dias, comprove a Autarquia o cumprimento do v. Acórdão (implementação das verbas objeto dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2802 manifestação. Int. - ADV: HAILE MARIA DA SILVA SOARES (OAB 291077/SP), FABIANE ISABEL DE QUEIROZ VEIDE (OAB 183848/SP) Processo 0023224-81.2021.8.26.0114 (processo principal 1030137-62.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Geisa da Silva Alvarenga -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2222 Delgado de Arruda - Fls. 172/184: à parte autora para manifestação, inicialmente. Int. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/ SP) Processo 1012002-02.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago William Jose de Oliveira - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2558 Processo 1016816-57.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Bruna Vieira dos Santos - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP) Processo 1017204-57.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2204 da exequente (fls. 32) em relação à impugnação apresentada pela municipalidade, homologo os cálculos de fls. 19/31. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2433 Processo 1016051-86.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio de Carvalho Leao - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: