TJSP 23/06/2021 -Pág. 2433 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
2433
Processo 1016051-86.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Fabio de Carvalho Leao - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade
passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1016178-24.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Wilma Aparecida
de Jesus Alves - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado
o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
Processo 1019051-31.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Daniel
Silveira Jales - Fls. 313/316: Ciência ao requerente. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS
DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 1019809-73.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - Matheus Bernardi Carvalho
Furlan - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1020304-20.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Betania
dos Santos Moreira - - Jose Wilson Cussolim - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade
passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
Processo 1020399-50.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Eric Giovanny Rodrigues Prates - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva,
deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 1020681-88.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Luiz de Lima Couto
Junior - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1020691-35.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Hugo Reinaldo
Perego - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1020697-42.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Hugo Reinaldo
Perego - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1020904-41.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Pedro Paulo Simão
de Moura - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1020925-17.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Ricardo Gonçalves
Dias - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto
no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1021004-93.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Messias Caires Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no
art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1021079-69.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Martha
Teixeira Anderson - - Maria Raquel Teixeira Anderson Lomonico - Fls.103/109: recebo o recurso interposto pelas requeridas no
duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição
Judiciária. Int. - ADV: DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP)
Processo 1021084-57.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Rita
de Cassia Santos - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP)
Processo 1021605-02.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Apuração de haveres - Elvio Teixeira Urici
- Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no
art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1021620-68.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Apuração de haveres - Robinson Gosta
Franco - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1021758-35.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Aparecido Braga do
Carmo - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 1021800-84.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Sônia Aparecida
Francisco - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP)
Processo 1021807-76.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Divaldo Pereira
Lopes - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP)
Processo 1021817-23.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elza
Linda Mura - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 36/37 e 41/42) e JULGO EXTINTO o presente feito com
fundamento no artigo 487, III, “b” do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/
SP)
Processo 1022009-53.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Benedito Aparecido
Batista - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP)
Processo 1022159-34.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jorge
Aparecido Santana Ferreira - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá
ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1022803-74.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dirce Ferrari
Possari - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o
disposto no art. 338 do CPC. - ADV: RICARDO JORGE RUSSO JUNIOR (OAB 256763/SP)
Processo 1022882-53.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina
Cacciatori de Jesus - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser
observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
